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Portaria Detran - 2374 de 26/12/2005 - Considerando o que dispõem os arts. 130 e 131
Fonte: www.netgever.com.br
 
Portaria Detran - 2374 - 26/12/2005
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005.


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Detran - 2374, de 26/12/2005


Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2006 e dá outras providências

O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito
Considerando o que dispõem os arts. 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro;
Considerando os critérios de escalonamento para o licenciamento de veículos, conforme preconizado na Resolução Contran 110/00;
Considerando as regras estabelecidas pelo Sistema de Autenticação Digital, implantado através da Portaria CAT/Detran 001/2000;
Considerando, por derradeiro, a metodologia proposta pela Coordenação da Administração Tributária da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, vinculando o sistema de licenciamento eletrônico antecipado ao pagamento do IPVA 2006, resolve:

Capítulo I

Do Licenciamento nas Unidades de Trânsito
Art. 1º - O licenciamento anual dos veículos registrados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, tendo por abrangência o exercício 2006, será realizado a partir de 1o de abril de 2006, respeitadas as regras do licenciamento eletrônico antecipado previsto nesta Portaria, bem como atendidos os
prazos máximos fixados na tabela abaixo consignada, distribuídos de acordo com o algarismo final da placa:
I - veículo automotor, reboque e semi-reboque, exceto o
definido no item II:

FINAL DA PLACA PRAZO FINAL PARA RENOVAÇÃO
1 Abril
2 Até Maio
3 Até Junho
4 Até Julho
5 e 6 Até Agosto
7 Até Setembro
8 Até Outubro
9 Até Novembro
0 Até Dezembro
II - veículo registrado como ‘caminhão’ (carga):

FINAL DA PLACA PRAZO FINAL PARA RENOVAÇÃO
1 e 2 Até Setembro
3, 4 e 5 Até Outubro
6, 7 e 8 Até Novembro
9 e 0 Até Dezembro

§ 1º - o proprietário de veículo registrado como caminhão (carga), na hipótese de pagamento do IPVA em cota única, poderá realizar o licenciamento anual de acordo com os prazos máximos fixados no inciso I deste artigo.
§ 2º - O licenciamento deverá ser realizado até o último dia útil do mês correspondente ao algarismo do final da placa de identificação do veículo.
Art. 2º - Para realizar o licenciamento anual do veículo, o proprietário ou seu representante legal, devidamente constituído, deverá apresentar:
I - documento de identidade;
II - número do Renavam ou caracteres da placa de identificação do veículo; e
III - comprovante do pagamento bancário, efetuado através do Sistema de “Autenticação Digital”, contendo o pagamento da taxa de expedição do documento de licenciamento, quitação dos débitos relativos a tributos, DPVAT - Seguro
Obrigatório e multas de trânsito e ambientais, porventura pendentes no cadastro do veículo.
Parágrafo único. O comprovante de pagamento, realizado obrigatoriamente através do Sistema de “Autenticação Digital”, dispensará a apresentação de quaisquer outros documentos ou comprovantes inerentes a exercícios anteriores.
Art. 3º - o licenciamento anual obrigatório, independentemente do local de registro do veículo, poderá ser realizado:
I - em qualquer uma das Circunscrições Regionais e Seções de Trânsito instaladas pelo Detran/SP nos municípios do Estado de São Paulo;
II - na Divisão de Registro e Licenciamento da Capital e seus respectivos Postos Avançados de Atendimento; e
III - nas unidades de atendimento instaladas nos Postos do
Poupatempo.
Art. 4º - Por ocasião do licenciamento anual, na hipótese de o endereço do proprietário do veículo estar desatualizado, persistindo o mesmo município de registro do veículo, deverá o interessado providenciar sua regularização perante a unidade de trânsito do local de registro do veículo.
§ 1º - O proprietário do veículo requererá a alteração do endereço, mediante preenchimento de requerimento, o qual conterá:
I - identificação do requerente e do veículo;
II - regular comprovação do novo domicílio ou residência, de acordo com as novas regras estabelecidas pelo Detran/SP;
III - data e assinatura, dispensado reconhecimento de firma em cartório; e
IV - atendimento das exigências contidas no art. 2o desta Portaria.
§ 2º - As Seções de Trânsito, quando não informatizadas, receberão os requerimentos e os encaminharão às unidades de vinculação, objetivando a realização das respectivas alterações cadastrais e emissão do Certificado de Licenciamento Anual.
§ 3º - Os Postos de Licenciamento da Divisão de Registro e
Licenciamento da Capital, para os veículos registrados no município
de São Paulo, e as unidades de atendimento instaladas nos Postos do Poupatempo, independentemente do local de registro do veículo, poderão providenciar a regularização do endereço do proprietário, à exceção dos impedimentos e restrições previstos nesta Portaria.
§ 4º - A alteração do endereço, na hipótese prevista no caput deste artigo, não implicará na emissão de novo Certificado de Registro de Veículo - CRV.
§ 5º - A qualquer tempo, atendida a regra do caput deste artigo, será admitida a atualização do endereço do proprietário do veículo, inclusive para fins de utilização do Sistema de Licenciamento Eletrônico - SLE, com postagem via Sedex através
dos Correios.
Capítulo II
Das Restrições e Impedimentos
Art. 5º - O licenciamento realizado em cumprimento de determinação judicial obedecerá as regras contidas na Portaria nº 824, de 2000, com as alterações introduzidas pela Portaria Detran nº 1.260/05, atendido o escalonamento previsto no art. 1o desta Portaria.
Art. 6º - O licenciamento do veículo, na hipótese de solicitação em unidade diversa do município de registro do veículo, não poderá ser realizado nas seguintes circunstâncias:
I - existência de restrições judiciais ou bloqueios administrativos;
II - registro do veículo no antigo sistema de identificação
de 2 (duas) letras e 4 (quatro) algarismos;
III - verificação de alteração de característica do veículo ou mudança de categoria;
Relacionadas com a transferência de propriedade; e
V - emissão, a que título for, da segunda via do Certificado de Registro de Veículo - CRV e/ou do Certificado de Licenciamento Anual - CLA, denominado Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV.
Parágrafo único. O procedimento de emissão do licenciamento, nas situações descritas neste artigo, deverá ser requerido e realizado perante a unidade de trânsito do local de registro do veículo.
Art. 7º - A mudança do município de domicílio ou residência do proprietário do veículo implicará no cumprimento das regras inerentes ao processo de transferência, conforme disposições previstas nos arts. 123 e 124 do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 8º - Na transferência de propriedade, cumulada ou não com a mudança do município de domicílio ou residência, deverão ser atendidas as regras contidas na Portaria Detran nº 1.606, de 19 de agosto de 2005.
Capítulo III
Do Licenciamento Eletrônico
Seção I
Das Disposições Gerais
Art. 9º - O proprietário do veículo poderá realizar o licenciamento anual através do Sistema de Licenciamento Eletrônico - SLE, por intermédio das instituições bancárias contratadas, independentemente da condição de cliente ou não, atendidas as seguintes regras ordenativas:
I - comparecimento na instituição bancária contratada ou utilização dos recursos de internet ou de auto-atendimento, mediante quitação de todos os débitos previamente relacionados e constantes dos respectivos bancos de dados, inclusive taxa de serviço de trânsito e despesas de processamento/postagem;
II - manutenção do mesmo endereço constante do cadastro do Detran/SP; e
III - inexistência de restrições judiciais ou administrativas.
Art. 10 - O Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP expedirá o documento de licenciamento, remetendo-o à residência do proprietário do veículo, por intermédio dos Correios - via Sedex.
§ 1º - O interessado não precisará comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP, permanecendo na posse do documento de licenciamento do exercício anterior e do comprovante de pagamento gerado pela utilização do sistema.
§ 2º - O certificado relativo ao licenciamento do veículo, independentemente do local de registro do veículo, será emitido pela Divisão de Registro e Licenciamento da Sede do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP, tendo integral
validade para fins de circulação em todo o território nacional.
§ 3º - O certificado de licenciamento não será expedido se surgirem restrições judiciais ou bloqueios administrativos durante o processo de tramitação das informações e emissão do documento, devendo o interessado comparecer à unidade de trânsito do local de registro do veículo para as providências
pertinentes.
Art. 11 - O certificado de licenciamento relativo ao exercício anterior terá validade até o último dia do mês de licenciamento, não sendo prorrogada sua validade durante o período necessário ao encaminhamento e recebimento do novo documento pelo correio, ficando o infrator sujeito à aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Parágrafo único. O comprovante de pagamento bancário não servirá como documento de circulação, devendo obrigatoriamente a instituição bancária inserir observação pertinente.
Art. 12 - O certificado de licenciamento, devolvido por incorreção do endereçamento postal ou por mudança de domicílio ou residência de seu destinatário, ficará à disposição do interessado na unidade de trânsito do local de registro do veículo.
§ 1º - Com o comparecimento do interessado ou de procurador devidamente constituído, deverá a autoridade de trânsito entregar o documento, após verificação da regularidade do endereço de residência ou domicílio e determinação de eventuais correções no banco de dados, cuja providência não implicará na emissão de novo certificado de licenciamento.
§ 2º - Se o proprietário do veículo residir em município diverso do local de registro do veículo, o documento não poderá ser entregue, exigindo-se o integral atendimento das regras concernentes ao processo de transferência, em atendimento aodisposto no art. 123, II, do Código de Trânsito Brasileiro.
Seção II
Do Licenciamento Eletrônico Antecipado
Art. 13 - O proprietário do veículo, independentemente do algarismo final da placa, poderá optar pela antecipação do licenciamento anual relativo ao exercício 2006, desde que atendidas as seguintes regras ordenativas:
I - utilização exclusiva do Sistema de Licenciamento
Eletrônico;
II - regularidade do licenciamento relativamente ao exercício de 2005;
III - quitação integral do IPVA relativo ao exercício 2006, nos termos das disposições contidas no art. 5º do Decreto Estadual nº 50.092, de 6 de outubro de 2005 (D.O. de 07.10.05); e
IV - pagamento de todos os demais débitos incidentes,compreendendo a taxa de expedição do documento de licenciamento, DPVAT - Seguro Obrigatório, eventuais multas de trânsito e ambientais e despesas de processamento/postagem.
§ 1º - Os débitos constantes no ‘aviso de vencimento’, expedido pela Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, quando da utilização do Sistema de Licenciamento Eletrônico Antecipado, poderão sofrer alterações devido à inserção ou exclusão de débitos de tributos, multas e demais encargos.
§ 2º - Aplica-se ao licenciamento eletrônico antecipado todas as demais regras estabelecidas para o Sistema de Licenciamento Eletrônico - SLE, naquilo que não conflitar com as disposições previstas neste artigo.
Capítulo IV
Das Regras Gerais e Disposições Finais
Art. 14 - A cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV, para fins de validade como documento de porte obrigatório, deverá ser autenticada pelo órgão executivo estadual de trânsito, nos termos do disposto na
Resolução nº 13, de 1998, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.
§ 1º - A autenticação da cópia reprográfica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV poderá serrequerida em qualquer unidade de trânsito, independentemente do local de registro do veículo ou da unidade de trânsito que o tenha emitido.
§ 2º - A autenticação do documento de licenciamento - CRLV, quando realizada em local diverso do registro do veículo, além da obrigatória apresentação do documento original, deverá ser precedida de pesquisa no banco de dados e atendimento das demais regras contidas nas normas operacionais deste
órgão executivo estadual de trânsito.

Art. 15 - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1o de janeiro de 2006.


1.  27/12/2005 Portaria SFD - 3
  Dispõe sobre a renovação do Alvará de Funcionamento de Estabelecimento e do crachá de Identificação de Despachante e seus Empregados Auxiliares para o exercício de 2006.

2.  26/12/2005 Portaria Detran - 2374
  Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2006 e dá outras providências

3.  25/10/2005 Portaria Detran - 1958
  Coordenadoria do Renavam/Renach

4.  01/09/2005 Portaria Detran - 1667
  Estabelece regra de transição para a implantação do Curso de Atualização para Renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nos termos da Resolução CONTRAN nº 168/04.

5.  23/08/2005 Portaria Detran - 1606
  Padroniza os procedimentos administrativos destinados ao exercício das atividades das unidades de trânsito do Detran/SP

6.  19/08/2005 Portaria do Delegado de Polícia Titular
  Dispõesobre a razão social e o nome fantasia dos escritórios de despachos

7.  11/07/2005 Portaria SFD Empregados auxiliares de despachantes
  Dispõe sobre alterações na portaria n. 03/01 SFD, que regulava o credenciamento de novos empregados auxiliares de despachantes

8.  05/07/2005 Portaria Detran - 1260
  Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas

9.  05/07/2005 Portaria Detran - 1261
  Das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação

10.  30/06/2005 Portaria Detran - 1.195
  Dispõe sobre o Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF.

11.  18/06/2005 Portaria Detran - 1070
  Dispõe sobre o Curso Teórico Renovação

12.  28/04/2005 Portaria Detran - 658, de 28-4-2005
  Considerando a otimização das atividades de integração eletrônica realizada pelo órgão executivo estadual de trânsito, dentre elas a implantação do Sistema Gever, consoante os termos da Portaria Detran 753, de 2002;

13.  30/03/2005 Portaria Detran - 499
  Considerando a instituição dos Sistemas de Gerenciamento Eletrônico de Formação de Condutores e de Veículos Registrados, nos termos das Portarias Detran 1.490/01 e 753/02, respectivamente;

14.  05/01/2005 Lei obriga veículos novos a terem outro tipo de extintor de incêndio
  SÃO PAULO - Entrou em vigor no último dia 1º de janeiro a lei que estabelece que carros de passeio e utilitários fabricados no Brasil só podem sair de fábrica com extintores ABC

15.  22/12/2004 Portaria Detran - 2448, de 17-12-2004
  Institui assinatura única de identificação da autoridade expedidora e cria a possibilidade de emissão descentralizada da Permissão para Dirigir - PPD e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, independentemente do local de cadastro do condutor

16.  21/12/2004 Deliberação 2, de 20-12-2004
  O Conselho Estadual de Trânsito, a propósito do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, referente à infração de dirigir veículo sob a influência de álcool

17.  17/12/2004 Portaria Detran - 2449
  Disciplina a comprovação de residência ou domicílio, destinada às anotações no registro de veículos e cadastro de condutores

18.  17/12/2004 Portaria Detran - 2450
  Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2005 e dá outras providências

19.  03/12/2004 Renovação de Alvará 2005
  O Delegado de Polícia Titular do Serviço de Fiscalização de Despachantes, Considerando que o Artigo 16 da Lei Estadual 8.107/92

20.  23/11/2004 DIVISÃO DE REGISTRO
  A Comissão de Cadastramento de Leiloeiros do Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Portaria 1

21.  23/11/2004 Portaria Cat-Detran -2
  O Coordenador da Coordenadoria da Administração Dá nova nomenclatura ao serviço tipo 22 e acrescenta os serviços 25 e 26 ao quadro de especificação de serviços - Anexo da Portaria Cat-Detran-001, de 06-4-2001

22.  25/08/2004 Portaria Detran - 1574
  Dispõe sobre a transferência de propriedade de veículo recuperado pelo credor fiduciário, nas hipóteses de inadimplência ou mora no cumprimento das obrigações contratuais, e revoga a Portaria Detran - 635, de 2000

23.  19/08/2004 Portaria Detran - 1506
  Implanta, no âmbito do Estado de São Paulo, o Registro Nacional de Infrações de Trânsito - Renainf, consoante exigência estabelecida pela Resolução Contran nº 155, de 2004

24.  15/07/2004 Portaria Detran - 247
  Relaciona e indica condutores pontuados, consoante exigência prevista na Portaria DETRAN nº 381, de 2004

25.  30/06/2004 Portaria Detran - 1115
  Estabelece normas para a realização do curso de reciclagem destinado ao atendimento das exigências contidas no art. 268 do Código de Trânsito Brasileiro, na modalidade de ensino à distância

26.  13/05/2004 Portaria Detran - 809
  Credencia o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC a ministrar curso de reciclagem destinado ao atendimento das exigências contidas no art...

27.  07/05/2004 Portaria Detran - 783
  Altera a nomenclatura informativa no documento de habilitação, na hipótese de realização do exame de avaliação psicológica para o condutor que exerça ...

28.  29/04/2004 Portaria Detran - 727
  Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca PEUGEOT, modelo BOXER, teto alto e teto baixo

29.  22/04/2004 Portaria Detran - 654
  Prorroga o prazo de adequação exigido no art. 5º da Portaria Detran - 1.708, de 2002, esta dispondo sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de d...

30.  08/04/2004 Portaria Detran - 568
  Relaciona e indica condutores pontuados, consoante exigência prevista na Portaria Detran - 1500, de 2001

31.  05/01/2004 Portaria Detran - 2449, de 17-12-2004
  Disciplina a comprovação de residência ou domicílio, destinada às anotações no registro de veículos e cadastro de condutores
 

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